Seminário discute ações para erradicação do trabalho infantil

Foto: Claudio Vieira/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos e o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região (Campinas) realizaram nesta sexta-feira (10) o seminário regional de conscientização “Ações estratégicas para a erradicação do trabalho infantil” com a participação de cerca de 300 pessoas.

Estiveram presentes autoridades do Judiciário, lideranças e representantes de prefeituras das cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira).

Durante cinco horas, foram apresentados painéis de discussões por autoridades do Judiciário de Campinas, Ribeiro Preto e Presidente Prudente e ministradas palestras sobre experiências adotadas em São José e em cidades do interior de São Paulo para erradicação do trabalho infantil.

Troca de experiências

Foram realizados seminários com o mesmo tema durante toda esta semana em municípios da RMVale.

“A troca de experiências entre os municípios é fundamental para que ações e projetos bem-sucedidos sejam replicados para que tenhamos cada vez menos situações de trabalho infantil”, disse o desembargador e diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, João Batista Martins César.

“O trabalho em rede de São José funciona muito bem e é um exemplo para o Brasil. Todos os municípios podem se aprimorar, avançar e investir cada vez mais na erradicação do trabalho infantil”, concluiu César, que é membro da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

A opinião foi compartilhada pelo juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí e coordenador do Jeia (Juizado Especial da Infância e da Adolescência) na RMVale, Adhemar Prisco da Cunha Neto.

“Estes seminários são momentos de reflexão importantes para as pessoas que trabalham diariamente para prevenir e combater o trabalho infantil. São José tem boa estrutura e boas ações para inspirar as outras cidades”.

Abordagem Peti

De março de 2021, quando a Prefeitura implantou a abordagem especializada do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), até março deste ano, 165 crianças e adolescentes voltaram a estudar ou foram encaminhados para a Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e para programas de trabalho protegido, como o Jovem Aprendiz.

As famílias, geralmente em situação de vulnerabilidade social, também são acompanhadas, através da inserção em programas, projetos e serviços municipais.

Os primeiros passos são a identificação e a abordagem. As equipes de educadores sociais da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão realizam diariamente rondas e buscas ativas em semáforos, praças, feiras livres, terminais de ônibus, locais de grande circulação de pessoas e pontos comerciais de todas as regiões da cidade.

A abordagem é sempre diferenciada, humanizada e lúdica, com atividades artísticas, recreativas e culturais que facilitam a construção de vínculos e de confiança entre as equipes e as crianças e adolescentes, permitindo a identificação dos mesmos e de suas famílias.

Atualmente, são duas equipes de abordagem. O trabalho será ampliado, com mais uma equipe a partir do segundo semestre deste ano.