Região norte pode fazer sugestões para concessão do aeroporto
Foto: Adenir Britto/PMSJC
Sugestões e colaborações para o processo de concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf poderão ser feitas nesta quarta (18) por moradores da Região Norte de São José.
A audiência pública que trata da concessão será realizada, a partir das 18h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Babo de Oliveira, na avenida Alto do Rio Doce, 801, no Altos de Santana.
Nessa terça (17), o encontro foi realizado na Emef Profª Maria Aparecida Ronconi, no Jardim Jussara.
Realizada pela Prefeitura por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico, as audiências públicas têm o objetivo de apresentar e debater os estudos técnicos e a minuta do edital para concessão do aeroporto.
As reuniões estão sendo realizadas em 6 regiões diferentes da cidade até a próxima sexta-feira (20). Todos os protocolos definidos pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 estão sendo seguidos.
Transparência
Para dar mais transparência ao processo e alcançar o maior número de cidadãos, as audiências estão sendo transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e no Youtube e pelas emissoras de rádio FM 107,9 e AM 1.120.
Os documentos dos editais de concessão e anexos foram disponibilizados em papel para consulta na sede da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico e no Departamento de Recursos Materiais, no Paço Municipal – 1º andar.
Também é possível consultar os documentos nos locais das audiências públicas ou em formato digital no site oficial da Prefeitura por meio do link.
Durante as audiências públicas, os munícipes poderão se manifestar por escrito ou de forma oral por ordem de inscrição. Todas as sugestões apresentadas, preenchidas nas audiências ou enviadas pelo site da Prefeitura, serão analisadas e respondidas.
O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.
Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.
Concessão
O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.
A expectativa é que a publicação do edital de concorrência pública seja feita entre o final de agosto e início de setembro e que todo o processo seja concluído ainda este ano.
A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Programação das audiências
A partir das 18h
18 de agosto: Região Norte – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Vera Babo de Oliveira – Avenida Alto do Rio Doce, 801, Altos de Santana
19 de agosto: Região Oeste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sebastiana Cobra – Rua dos Amores-Perfeitos, 95, Jardim das Indústrias
20 de agosto: Região Leste – Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Sônia Maria Pereira – Rua dos Alfaiates, 321, Novo Horizonte
