Prefeitura, Promotoria e OAB debatem ações para abordagem humanizada a moradores em situação de rua
Com o objetivo de acolher e encaminhar os moradores em situação de rua aos serviços disponíveis no município, bem como trabalhar no resgate de vínculos familiares, a Prefeitura de Pindamonhangaba, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reuniram-se na manhã desta terça-feira (15) para elaboração de um plano de ação que será executado a várias mãos.
O encontro foi conduzido pelo vice-prefeito Ricardo Piorino e pelo Promotor de Justiça Dr. Jaime Meira do Nascimento Júnior e contou com a participação de representantes das secretarias de Assistência Social, Segurança Pública, Administração, Cultura e Turismo, Mulher, Família e Direitos Humanos e Departamento de Comunicação. Participou também o presidente da OAB, Dr. Antônio Aziz.
A secretária de Assistência Social, Ana Paula Miranda, enfatizou as ações que o município já vem realizando como o programa “Transformando Vidas”, projeto que resgata moradores de rua e realiza sua inserção na sociedade, ofertando dignidade a eles.
“Estamos sempre intensificando o trabalho da proteção social especial para este segmento da população, entretanto temos que reconhecer que não é uma tarefa fácil. Conversando com colegas da Assistência Social de outras prefeituras do Vale do Paraíba percebemos que é um enfrentamento geral, que aumentou muito pós pandemia”, explicou Ana Paula.
A secretária relatou o aparelhamento de equipamentos públicos para uma boa prestação do serviço de abordagem social, que antes não existia no município, como o Centro de Acolhimento Emergencial implantado em abril de 2020 e o Albergue Municipal, serviço permanente inaugurado em junho de 2022, além do Projeto “Rondas Noturnas”.
Para o vice-prefeito Ricardo Piorino, todas as ações implantadas pela Prefeitura de Pindamonhangaba mostram que a gestão está no caminho certo, sendo necessário avançar com uma força-tarefa que deverá ser realizada de forma conjunta e integrada com a sociedade.
“Estamos recebendo muitas reclamações de munícipes indignados com a grande presença de moradores em situação de rua nos semáforos, fazendo malabarismo circense com faca e fogo, colocando vidas em risco. Queremos intensificar as abordagens, acolher essas pessoas, ofertar dignidade através dos programas sociais que temos”, enfatizou Piorino.
Segundo a Prefeitura, existem cases de sucesso que já foram registrados com pessoas que estavam nesta situação, que tinham casa e familiares na cidade e que foi possível resgatá-las para uma nova vida. A Secretaria da Mulher e Direitos Humanos destacou algumas articulações que já vêm sendo realizadas.
O promotor de Justiça Dr. Jaime Meira do Nascimento pontuou situações sobre o trabalho que já vem realizando sobre essa temática. “É uma tarefa árdua, mas que precisa ser enfrentada com apoio de entidades como a OAB e com definições de atribuições para cada área. É muito importante a Prefeitura fazer essa articulação e promover as devidas intervenções, sendo necessário estar atento a evitar excessos, preservar as abordagens e fazer o acolhimento dentro da legislação em vigor”, afirmou o promotor.
Ao final do encontro, as autoridades destacaram a importância de um novo encontro com mais representatividade e agendada para o dia 22 de agosto uma nova discussão sobre o tema no Auditório da Prefeitura, com a presença de outras secretarias municipais e instituições públicas e privadas.
