Prefeitura inicia elaboração de Política Municipal de Meio Ambiente e Código Municipal de Limpeza Urbana
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, está iniciando a elaboração da Política Municipal de Meio Ambiente e o Código Municipal de Limpeza Urbana. A empresa Formativa foi contratada, por meio de licitação, e a primeira reunião entre a comissão de acompanhamento, empresa e Secretaria de Meio Ambiente foi realizada na quarta-feira (1°), no Palacete 10 de Julho.
A primeira reunião teve como pauta as demandas do município para a elaboração da Política Municipal de Meio Ambiente e do Código Municipal de Limpeza Urbana, que irão definir o regramento geral sobre meio ambiente e limpeza urbana no município, e ambas têm importante relação com a preservação do Meio Ambiente.
Esse novo regramento irá preencher lacunas legais, como por exemplo, definir objetivamente quem são os grandes e os pequenos geradores de resíduos, diretrizes para a destinação dos resíduos, normativas para fiscalização ambiental e até mesmo multas para quem descartar irregularmente ou causar outros danos ambientais.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, essas iniciativas serão um grande marco para o Município e um importante legado para as presentes e futuras gerações no sentido de manter ecologicamente equilibrado o Meio Ambiente no Município, que é bem de uso comum.
“Durante 2 anos, a Secretaria de Meio Ambiente foi responsável pela limpeza pública da cidade. Essa experiência nos mostrou a importância da criação de regramento específico sobre a gestão de resíduos e a limpeza da cidade, o que está totalmente integrado ao desenvolvimento da política municipal de meio ambiente, um instrumento balizador nas questões ambientais trazendo norte aos servidores públicos e a toda população”, explicou a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin. “Elaborar uma política em nível municipal permite que as características do município sejam consideradas e facilitem assim a aplicação da lei e, consequentemente, a proteção do meio ambiente, que é um dever de todos nós”, completou a secretária.
Participaram da reunião: a secretária de Meio Ambiente Maria Eduarda Abreu San Martin, o adjunto da pasta, Paulo Ricardo Nicolas Imparato, o diretor de Meio Ambiente Rafael Ribeiro Cavalcante de Souza, o diretor de Limpeza Pública Nilton Carlos Eugênio, os chefes de Divisão Ione de Almeida Barbosa e Alcineu Mont Serrato de Souza Junior, as assessoras Elis Carolina de Moraes Barbosa e Helen Rezende Homem de Melo, o fiscal de rendas Rafael Lamana e o arquiteto Ricardo Leal. Além deles, Adriana Prestes, representando o Conselho do Trabiju;
Alexsander Rosa Carvalho, representando o Conselho Municipal de Meio Ambiente;
Emanuel Barreto Rios, representando a Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba; Eliel Ferreira de Souza, representando a Associação dos Profissionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pindamonhangaba; Adriana S. Marcantonio, representando a Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP; Capitão Fernando César de Carvalho, representando a Polícia Militar Ambiental e os representantes da empresa Formativa, Alexandre Spadoni Pereira, Pedro Antonio Bigardi e Greiner Costa.
Ainda de acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, todo esse processo tem previsão de durar em torno de quatro meses.
