Prefeitura encaminha à Câmara projeto de lei para redução de tarifa de ônibus
Foto: Divulgação
Buscando amenizar o impacto que a pandemia de Covid-19 tem causado aos usuários do transporte público na cidade, a Prefeitura de Pindamonhangaba encaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira, dia 29, um projeto de lei que prevê subsídio do transporte público e redução da tarifa em até R$ 0,50.
“Este projeto de lei é um trabalho realizado ‘a quatro mãos’ pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores e visa dar subsídios para o transporte público e reduzir a tarifa em até $,050. Aproveito para agradecer a todos os vereadores em nome do presidente Cal, por mais este trabalho conjunto em prol da população da nossa cidade”, disse o prefeito Isael Domingues. “Esta medida é extremamente importante, porque em um momento de pandemia temos que tentar viabilizar o transporte público e também a empresa, que passa por uma série de problemas; não só aqui mas empresas de todo o Brasil que, em virtude da pandemia, acabam não conseguindo manter o número adequado de veículos e a qualidade do transporte, prejudicando o distanciamento social. Esta iniciativa vem em boa hora! A redução de tarifas chega junto com o pacote de novidades que lançamos recentemente e prevê a prorrogação do ISS. Medidas como estas demonstram que seguimos estudando métodos e formas para proteger a saúde dos munícipes”, completou Isael.
A subvenção econômica que a Prefeitura concederá à concessionária Viva Transporte Coletivo Ltda – “Viva Pinda” será de R$100 mil mensais e mais a parte variável de R$ 0,90 por passageiro transportado – valor que será apurado conforme fluxo registrado nas catracas – e que se refere a estimativa do déficit tarifário.
A finalidade deste subsídio é a cobertura de despesas relativas ao pagamento dos funcionários afetados à prestação de serviços e de outros custos obrigatórios.
Esta é uma lei que tem vigência de regime extraordinário e o valor do subsídio corresponde à diminuição do valor da passagem para os usuários.
O prefeito ressaltou a política de saúde no município, intensificada desde o início da pandemia. “Vale lembrar que em Pindamonhangaba, mesmo neste atual cenário, estamos conseguindo manter o atendimento com vagas em enfermarias, em UTI e nos gripários; não tem faltado medicamentos e nem insumos. Isso porque fazemos e sempre fizemos uma boa política de saúde”, finalizou.
