Prefeitura de Ilhabela inicia Semana de Mobilidade Urbana
A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Turismo, realizou, nos dias 16 e 17, no Centro de Atendimento ao Turista, na Barra Velha, o início da Semana de Mobilidade Urbana de Ilhabela.
Juntamente com a Semana de Mobilidade, o Departamento de Controle do Trânsito e Transporte, está realizando a Semana Nacional/Municipal de trânsito 2019, entre os dias 18 e 25, com ações de panfletagem em diversos locais da cidade. O evento tem como finalidade conscientizar a sociedade, com vistas à internalização de valores que contribuam para a criação de um ambiente favorável ao atendimento de seu compromisso com a “valorização da vida”, focando o desenvolvimento de valores, posturas e atitude, no sentido de garantir o direito de ir e vir dos cidadãos.
Na Semana de Mobilidade foram desenvolvidas e entregues aos presentes, cartilhas que integram as ações do Projeto MobCidades, que na cidade é promovido pelo Instituto Ilhabela Sustentável, com o objetivo de estimular a participação popular na gestão da mobilidade urbana. Para isso, o material tem a proposta de orientar os cidadãos para que atuem e exerçam influências na construção do Plano Municipal de Mobilidade de Ilhabela, por meio das oficinas participativas, que serão promovidas pela Prefeitura Municipal durante o processo de elaboração do documento.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana garante a todos os cidadãos o direito de participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana, determinando que a elaboração dos Planos Municipais aconteça de forma participativa, com audiências públicas e oficinas que permitam a ampla participação popular, não apenas no final do processo, mas em todas as etapas do planejamento das políticas públicas, inclusive nas fases iniciais de identificação das necessidades dos cidadãos.
Um dos principais objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana é aumentar a participação do transporte coletivo e não motorizado na matriz de deslocamento da população. Essa política deve integrar o planejamento urbano, transporte e trânsito e observar os princípios de inclusão social e da sustentabilidade ambiental. O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da política.
MobCidades – O Instituto Ilhabela Sustentável é uma das organizações que promovem o projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, iniciativa coordenada pelo Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos, em parceria com dez organizações integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis. O objetivo é fortalecer e fomentar a participação popular na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte.
O projeto é financiado pela União Europeia e contempla os municípios de Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).
