Prazo de sugestão para concessão do aeroporto vai até quarta
Foto: Adenir Britto/PMSJC
A Prefeitura de São José dos Campos concluiu na última sexta-feira (20) o ciclo de audiências públicas sobre a concessão do Aeroporto Prof. Urbano Stumpf, mas os munícipes ainda podem encaminhar sugestões até a próxima quarta-feira (25).
As colaborações podem ser enviadas para o e-mail aeroporto.sjc@sjc.sp.gov.br ou diretamente na Secretaria de Inovação e Desenvolvimento Econômico ou no Departamento de Recursos Materiais.
As perguntas e dúvidas que foram apresentadas durante as seis audiências presenciais serão respondidas e publicadas até o fim desta semana. As sugestões da população vão ajudar na elaboração do edital de concorrência pública para concessão do aeroporto à iniciativa privada.
A expectativa é que o edital seja lançado ainda em setembro e que o processo seja concluído este ano com o novo concessionário assumindo a operação do aeroporto a partir de janeiro de 2022.
O processo de concorrência pública do aeroporto também vai contar com a anuência da SAC (Secretaria de Aviação Civil), do Ministério da Infraestrutura.
Os documentos serão avalizados pelo órgão federal depois de passarem pela fase de consulta pública.
O processo de concessão do Aeroporto Urbano Stumpf à iniciativa privada teve início em janeiro com a publicação do chamamento público para elaboração dos estudos técnicos.
A concessão do aeroporto faz parte do Plano de Gestão 2021/2024 e integra o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).
Audiências públicas
A consulta pública sobre a concessão do aeroporto foi realizada em 6 regiões diferentes de São José em reuniões presenciais. A divulgação foi feita por meio de cartazes, faixas nos bairros, chamadas em emissoras de rádio, publicações em jornal de grande circulação, entre outras iniciativas.
Com o objetivo de ampliar a participação dos cidadãos e dar ainda mais transparência ao processo, todas as audiências foram transmitidas pelos canais oficiais da Prefeitura no Facebook e no Youtube.
As emissoras de rádio FM 107,9 e AM 1.120 também transmitiram as audiências públicas ao vivo.
