Jovens em situação de vulnerabilidade social ganham emprego

Foto: PMSJC

2022 está apenas começando, mas já pode ser considerado o melhor ano da vida de P.I.E.M., de 17 anos.

Em janeiro, ele foi identificado pelas equipes da Prefeitura de São José dos Campos atuando como servente de pedreiro em situação de trabalho infantil e inadequada para sua idade.

Voltou a estudar e agora conquistou seu primeiro emprego com carteira assinada. Com o salário, ajudará a mãe no sustento da casa e dos três irmãos.

P.I.E.M. e outros 29 adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, que cumprem medidas socioeducativas e egressos da Fundação Casa serão beneficiados com termo de parceria firmado nesta quarta-feira (16) entre a Prefeitura de São José dos Campos, o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) e uma empresa da cidade.

O acordo, que terá duração de dois anos e garantirá a inserção segura no mercado de trabalho, foi intermediado pelo MPT (MInistério Público do Trabalho).

“A Prefeitura tem me ajudado muito. Primeiro, a voltar a estudar e agora com este acordo que me permitirá trabalhar com carteira assinada e de forma correta. Estou muito feliz com esta oportunidade”, disse o adolescente.

“O ano de 2022 está apenas começando, mas já tive muitas conquistas. Voltei a estudar e agora vou trabalhar. Conseguirei ajudar minha mãe e meus irmãos e estou confiante de que realizarei meu sonho de concluir os estudos e fazer faculdade de Engenharia Mecânica”, completou.

Mudança de vida

A.L.S., que tem 19 anos e cumpre medida socioeducativa, também está empolgada com o primeiro emprego.

“Não vejo a hora de começar a trabalhar. Nunca tive uma oportunidade como esta e vou aproveitar. Agradeço a todos que estão me dando esta chance de melhorar de vida”, afirmou a jovem.

“Moro sozinha e sempre ajudei minha mãe e minha irmã. Agora poderei contribuir ainda mais. Quero evoluir neste emprego e na vida, melhorando cada dia mais”.

Parceria

O termo de parceria assinado nesta quarta é mais uma ação da Prefeitura de combate ao trabalho infantil por meio do trabalho protegido.

A empresa contratará os 30 jovens, cumprindo a Lei de Aprendizagem (Lei 10.097, de 19 de dezembro de 2000).

O CIEE ficará responsável pela formação teórica e pela qualificação. Já a Prefeitura, por meio da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, disponibilizará a realização de atividades práticas nos Cras (Centros de Referência de Assistência Social) e nas Casas do Idoso.

Os 30 jovens terão garantidos direitos trabalhistas, como registro em carteira de trabalho, férias, 13º salário, recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e vale transporte.

“É com grande alegria que o MPT acompanha a assinatura deste termo de parceria. Trata-se de um projeto muito desejado e fomentado através da atuação promocional desta Procuradoria do Trabalho no município de São José, o qual somente foi possível a partir do empenho de outras instituições que caminharam junto conosco”, disse a procuradora do Trabalho de São José Mayla Mey Venancio.

“Destaco o papel fundamental da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão em abrir espaço para acolher esses adolescentes que tanto precisam de oportunidade de inserção segura no mercado de trabalho, bem como a disposição da empresa em contratá-los. Que a presente iniciativa se multiplique como um exemplo a ser seguido”, completou.

Futuro digno

Representantes da Prefeitura, da empresa e do CIEE destacaram a importância desta parceria para melhoria da vida dos jovens e de seus familiares.

“O programa aprendiz é um dos grandes caminhos para a erradicação do trabalho infantil e cria oportunidade de trabalho protegido para os adolescentes e jovens , principalmente os mais vulneráveis. Está associado à garantia de direitos, continuidade dos estudos e perspectiva de um futuro digno”, afirmou a assistente social Diva Maria da Silva, da Secretaria de Apoio Social ao Cidadão.

“Esta parceria entre município, CIEE, Ministério Público e iniciativa privada demonstra que a união de esforços pode transformar vidas, principalmente dos jovens de nosso município. Sendo uma empresa com 25 anos de existência, fico orgulhoso de poder contribuir com esta iniciativa”, disse Antonio Chaul Netto, sócio-proprietário da empresa que contratou os 30 jovens.

A opinião foi compartilhada pelo supervisor do CIEE de São José, Guilherme Rosa.

“Vai gerar oportunidade para jovens em situação de vulnerabilidade social, dando-lhes novas perspectivas e futuro e carreira. Será um ponto de inflexão em suas vidas. Tenho certeza de que esta é a primeira de muitas parcerias que vamos celebrar”.

Sem trabalho infantil

A Prefeitura tem intensificado as ações de combate ao trabalho infantil em todas as regiões da cidade.

Criado pelo governo federal, o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) é uma iniciativa que visa proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de trabalho, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas.

Em São José, as ações foram reforçadas a partir de 2017, contemplando as crianças e suas respectivas famílias. Em 2021, foram implementadas as rondas Peti, com o município assumindo integralmente o programa, o que permitiu que fosse dobrada sua abrangência.

Em parceria com órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente, a Prefeitura realiza constantemente ações estratégicas por meio de projetos, programas e serviços.

Entre estas ações, estão a inclusão ou reinserção em atividades escolares, de cultura, lazer e esporte; inclusão em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos; trabalho protegido (aprendiz) e atividades para as famílias.

Também há inclusão em programas sociais de transferência de renda, qualificação profissional e atendimento ou acompanhamento social das famílias nos Cras e nos Creas (Centros de Referência Especializados de Assistência Social).

Pós-Medidas

Em relação a novas oportunidades para egressos da Fundação Casa, São José foi pioneiro entre os 645 municípios paulistas ao assinar, em dezembro último, parceria com o governo do Estado para implantação do programa Pós-Medidas.

O principal objetivo é o acompanhamento de adolescentes e jovens egressos da internação, semiliberdade e internação provisória das três unidades da Fundação Casa na cidade para que tenham oportunidades de emprego, estudo, capacitação e melhoria de suas vidas e de seus familiares.

Novas oportunidades

A união da Prefeitura com o Ministério Público do Trabalho, o CIEE e a iniciativa privada propiciaram a P.I.E.M, A.L.S e outros 28 jovens em situação de vulnerabilidade social de São José empregos com carteira assinada, de forma segura e digna.

Mais do que isto, eles agora têm novas motivações de vida e perspectiva de futuros melhores para suas famílias.