Inscrições para Lei de Incentivo Fiscal 2021 terminam neste domingo em São José dos Campos
Foto: Divulgação/PMSJC
O prazo para inscrição de projetos na LIF (Lei de Incentivo Fiscal) de 2021 termina às 23h59 deste domingo (9). Até as 15h desta segunda-feira (3), um total de 77 interessados, entre pessoas físicas e jurídicas, iniciaram o processo de inscrição no site da Prefeitura e 15 efetivaram a apresentação de projetos. Outros 62 são considerados em tramitação.
A inscrição só é válida quando o projeto é inserido no sistema eletrônico acessado via site e gera um protocolo. A partir daí, os projetos inscritos são enviados à comissão de avaliação da LIF para análise e possíveis diligências, caso necessário, antes do resultado final, quando poderão ser aprovados –total ou parcialmente–, ou rejeitados.
Plantão de dúvidas
Até a sexta-feira (7), quem tiver dúvidas sobre como elaborar o projeto ou como se inscrever poderá ter acesso ao Plantão de Dúvidas. Ele funciona por telefone e também presencialmente, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Os contatos presenciais, no Centro da Juventude, região sul, estão sendo feitos apenas com horário marcado. As solicitações devem ser feitas através do e-mail lif.seqv@sjc.sp.gov.br. Para esclarecer dúvidas por telefone, basta ligar para (12) 3932-8714 ou 3932-8726.
Edital
O edital de chamamento número 1/2020 deve ser consultado no site da Prefeitura, onde também é acessado o link para inscrições. Os projetos poderão se inscrever nas seguintes categorias: abrangência regional, estadual, nacional e internacional (individual ou equipe), paradesporto (individual ou equipe), Programa Atleta Cidadão e sociodesportivo.
Neste ano de 2020, a Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou R$ 7,237 milhões para apoiar o esporte no município. O valor representa o total dos recursos colocados para captação, com 144 projetos aprovados e 84 conseguindo os patrocínios permitidos pela lei.
