Faixa Legal regulamenta fixação de publicidade com faixas na região central
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Com o objetivo de combater a poluição visual e disciplinar a instalação de faixas no município, a Prefeitura de Pindamonhangaba implantou neste mês de setembro o programa Faixa Legal, que regulamenta a instalação de faixas promocionais (públicas e privadas), determinando 12 pontos autorizados para recebe esse tipo de publicidade.
Com essa ação, a Prefeitura elimina a colocação indiscriminada de faixas amarradas em postes, árvores, semáforos e placas de sinalização. A partir de agora, o responsável pela faixa deverá solicitar autorização através da plataforma digital 1Doc informando qual dos 12 pontos irá colocar a faixa e apresentando um modelo do material a ser fixado. Após a autorização da Prefeitura, o munícipe deverá recolher a taxa e a publicidade poderá ser fixada durante 15 dias. O responsável tem o dever de instalar e retirar o material após o prazo estipulado.
A iniciativa foi desenvolvida pelo Departamento de Comunicação e contou com apoio dos departamentos de Manutenção e Logística e de Administração, além do Setor de Fiscalização de Postura. Todos os pontos estipulados foram identificados com a logomarca do programa Faixa Legal.
“Estamos começando pela região central e adjacências e queremos levar para todas as regiões organizando esse tipo de publicidade, conforme pedido do prefeito Dr. Isael”, afirmou o secretário adjunto de Governo, Alexandre Pió.
Com o projeto Faixa Legal, as publicidades em faixa instaladas fora destes pontos específicos serão retiradas pela Administração Municipal.
“Temos tratado nossa região central com muito carinho e nos preocupamos até com pequenos detalhes como essa questão de faixa de publicidade. Combatendo a poluição visual e disciplinando esses espaços tornamos nossa cidade mais agradável e acolhedora”, afirmou o prefeito Dr. Isael.
Confira os pontos autorizados para colocação de faixas:
Praça Campo Alegre
Ao lado Praça São Francisco
Rotatória Mombaça
Ao lado da Linha EFCJ
Semáforo Túnel Mombaça
Canteiro sentido Campos Maia
Av. Fortunato Moreira
Área verde ao lado da rotatória Zé Dias
Av. Jorge Tibiriçá – viaduto
Em frente a Lojas CEM
Praça do Quartel
Esquina com a Rua dos Andradas
Praça do Quartel
Esquina com a Rua Bicudo Leme
Posto Guerrero
Esquina com a Rua Cel. José Francisco A
Posto Guerrero
Esquina com a Rua Cel. José Francisco B
Praça da Estação
Canteiro Lateral da Praça Barão H Mello
Largo São José
Em frente ao Correio
Praça Sete de Setembro
Lateral da rua Dr. Gregório Costa